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Detalhes do Produto


Vade Mecum JusPodivm -2019
Área/Autor: DIVERSOS
Editora: JUSPODIVM
Categoria: EDITORA JUSPODIVM

Ficha Técnica

ISBN: 9788544225233
Origem: Nacional
Ano Edição: 2019
Edição: 5
Formato:
Nº Paginas: 2320
Idioma: PORTUGUÊS
Peso: 3,8

Sinopse

Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores - Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar - Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho - Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2019 ALÉM DISSO, ESTÁ ATUALIZADO COM: - CC atualizado com as Leis 13.792/2019 e 13.715/2018 - ECA conforme as Leis 13.798/2019, 13.793/2019 e 13.715/2018 - LDB atualizada com a Lei 13.796/2019 - CPC atualizado com a Lei 13.793/2019 - Lei 6.015/1973 conforme a Lei 13.777/2018 - CPP, Lei de Execução Penal e Lei dos Crimes Hediondos conforme Lei 13.769/2018 - CLT atualizada pela Lei 13.767/2018 - CP atualizado pelas Leis 13.772/2018, 13.771/2018, 13.721/2018, 13.718/2018 e 13.715/2018 - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil conforme Lei 13.725/2018 - Decreto 9.412/2018 Atualiza os valores das modalidades de licitação da Lei 8.666/1993 - Lei 13.726/2018 Desburocratização - Lei 13.709/2018 Proteção de dados pessoais - Lei 13.656/2018 Taxa de inscrição em concurso - Decreto 9.580/2018 Tributação IR - Decreto 9.522/2018 Tratado de Marraqueche - Decreto 9.508/2018 Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos em concursos
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