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Constituiçao Federal Comentada e Legislaçao Constitucional
Área/Autor: NELSON NERY JUNIOR
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Categoria: LIVRO

Ficha Técnica

ISBN: 9788520366424
Origem: Nacional
Ano Edição: 2017
Edição: 6
Formato:
Nº Paginas: 1392
Idioma: PORTUGUÊS
Peso: 1,1

Sinopse

Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STJ (atualização até a Súmula 582), já que não foi editada nenhuma súmula simples do STF desde a 4.ª edição de nossa Constituição Federal Comentada. Quanto às súmulas vinculantes do STF, esta 6.ª edição da Constituição Federal Comentada está atualizada até a de n. 56; Os debates de aprovação da STF-V 56 pendem de aprovação e de publicação e a STF-V 30 pende de publicação.
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