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A Nova Lei do Trabalho Domestico
Área/Autor: CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
Editora: SARAIVA
Categoria: GERAL

Ficha Técnica

ISBN: 9788502634749
Origem: Nacional
Ano Edição: 2015
Edição: 1
Formato:
Nº Paginas: 152
Idioma: PORTUGUÊS
Peso: 0,184

Sinopse

A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.
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