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Reforma Trabalhista LEI 13.467/17
Área/Autor: RENATA ORSI BULGUERONI
Editora: APOSTILAS DAMÁSIO
Categoria: APOSTILAS DAMÁSIO

Ficha Técnica

ISBN: 7898481925270
Origem: Nacional
Ano Edição: 2017
Edição: 1
Formato: 14,5 x 21
Nº Paginas: 44
Idioma: PORTUGUÊS
Peso: 0,65

Sinopse

Registro na CTPS Trabalhador autônomo Ocupantes de cargo de confiança Negociação direta com o empregador Teletrabalho Trabalho a tempo parcial (Part-Time Job) Trabalho intermitente Grupo de empresas Sucessão de empresas Responsabilidade do sócio-retirante Suspensão sui generis do contrato de trabalho Uniformes Regras atinentes à jornada de trabalho Intervalos Férias Regras atinentes a salário e remuneração Trabalho insalubre e gestante Intervalos especiais da mulher Regras atinentes à cessação do contrato de trabalho Quitação anual de débitos trabalhistas Direito coletivo do trabalho Dano moral Terceirização Prescrição Aplicação subsidiária do direito comum Ativismo judicial Competência das varas do trabalho Competência do pleno do TST Prazos processuais Poderes do juiz Custas Justiça gratuita Honorários periciais Honorários advocatícios sucumbenciais Danos processuais Procedimento da exceção de incompetência Ônus da prova Pedidos da inicial Desistência da ação Não comparecimento das partes à audiência Incidente de desconsideração de personalidade jurídica Acordo extrajudicial (art. 855-B e ss, CLT) Execução de contribuições previdenciárias Execução de ofício pelo juiz Liquidação Garantia do juízo Recurso de revista Depósito recursal
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